segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Escândalo da Petrobras: ‘Se um abrir a boca, abre todo mundo’, diz procurador

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acredita que os executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato, que levou para cadeia dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil – OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia –, além do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, vão buscar acordos de delação premiada na tentativa de reduzir suas penas. A afirmação foi feita ao jornal ‘Folha de S. Paulo’. “Se um abrir a boca, abre todo mundo”, avalia.
“Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: ‘Vai sobrar só para mim?’ E aí eles começam a falar mesmo”, afirmou Janot ao jornal. O procurador disse ainda que, a princípio, os indícios dão conta de que há uma quadrilha operando o esquema de desvio de recursos da Petrobras. “Mas está cedo para falar”, avalia.
 A jornal, o procrurador Rodrigo Janot afirma que delações funcionam como rastilho de pólvora – e que nenhum empresário vai querer ficar com a maior pena para si
Sobre os crimes que teriam sido cometidos pelos empreiteiros, o procurador afirma que eles são investigados por fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. “As empreiteiras diziam que eram alvo de concussão [exigência de dinheiro pelos funcionários da estatal]. Se puder me explicar como fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Vamos combinar, não é”, afirmou Janot.
A Justiça Federal rejeitou neste domingo (16) mais seis pedidos de liberdade para os executivos presos. No sábado, outros cinco pedidos de habeas corpus haviam sido indeferidos. A decisão coube à desembargadora plantonista Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre. Os investigados que tiveram o pedido de liminar rejeitados foram o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho; o diretor financeiro da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o advogado da OAS Alexandre Portela Barbosa; o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada; e os diretores técnicos da Engevix Carlos Eduardo Strauch Albero e Milton Prado Júnior.
No sábado, os habeas corpus analisados e indeferidos foram do diretor vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite; do presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini; do presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler; do diretor presidente da área de internacional da construtora OAS, Agenor Medeiros; e do funcionário da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Na decisão, a desembargadora manteve o argumento da Justiça Federal de que as detenções foram necessárias para impedir que os acusados atrapalhassem a investigação da Polícia Federal.

Fonte: Veja
Imagem: Reprodução/Veja

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Venezuela: falta comida e Governo limita compras do povo em mercados

Governo quer impedir que pessoas comprem o mesmo produto duas vezes na mesma semana. Medida desastrada é paliativa e pune a população
Governo quer impedir que pessoas comprem o mesmo produto duas vezes na mesma semana. Medida desastrada é paliativa e pune a população
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na noite desta quarta-feira (20) a instalação de um mecanismo de “controle biométrico” para limitar as compras de produtos e alimentos nos supermercados e mercados públicos e privados do país. “A ordem já está dada, através da superintendência de preços, para que se crie um sistema biométrico em todos os estabelecimentos e redes distribuidoras e comerciais da República”, disse Maduro durante mensagem em rede nacional de rádio e TV. A regulação do consumo nas redes públicas já vinha sendo aplicada sistematicamente na Venezuela desde o início do ano, mas é a primeira vez que o governo Maduro interfere nas redes privadas de supermercados do país. Em 2010, o então presidente Hugo Chávez desapropriou as lojas da cadeia de supermercados Exito, do grupo francês Casino.
Com a escassez crônica, o mercado negro – mantido por pessoas que estocam produtos básicos para revendê-los – na Venezuela é uma alternativa aos supermercados estatais vazios, porém limitar o consumo não é uma medida que ataca a origem do problema: a péssima gestão econômica do país. Há ainda outra questão problemática na medida anunciada por Maduro, pois limitar o consumo em redes privadas é um ato ilegal, que interfere na administração e nos possíveis lucros das empresas. A medida desastrada ainda penaliza justamente a parte mais afetada pela escassez, a população.
O mecanismo utilizará leitores óticos de impressões digitais para reconhecer cada comprador de produtos básicos. Segundo Maduro, “o sistema biométrico será perfeito” e servirá para evitar o que chamou de “fraude” envolvendo milhões de litros de gasolina e toneladas de alimentos subsidiados pelo governo, no momento em que a Venezuela enfrenta a falta de diversos produtos básicos e uma inflação anual que supera os 60%.
"Apenas 2 sabões por pessoa", diz cartaz em mercado da capital. População relata pelas redes sociais a escassez no país
“Apenas 2 sabões por pessoa”, diz cartaz de supermercado na capital Caracas. População relata pelas redes sociais a escassez no país
O sistema visa a impedir que uma pessoa compre o mesmo produto duas vezes na mesma semana, em qualquer supermercado das redes governamentais e privadas da Venezuela. Vários funcionários do governo Maduro indicaram que no prazo de 90 dias haverá um “programa piloto” para iniciar a venda controlada de produtos básicos no país “de maneira ordenada e justa”.
Maduro também anunciou “um sistema de referência” que processará a informação de tudo o que for distribuído e armazenado “para todos os produtos e insumos que movem a economia do país”. O presidente ordenou ainda o “confisco, de maneira imediata, de todos os elementos” utilizados para contrabando, incluindo galpões e veículos, que serão revertidos para os programas estatais de alimentos. Maduro convocou as forças militares e policiais para deter todos os envolvidos em desvios e contrabando.
O sistema de controle de compras é a mais nova tentativa paliativa de Maduro para combater a escassez causada pela ingerência econômica de seu próprio governo. Desde março, as compras na rede estatal de supermercados – com preços subsidiados – são possíveis apenas dois dias por semana e com limite de produtos por consumidor. Os venezuelanos interessados são fichados e recebem senhas, que funcionam em sistema de rodízio. Nas segundas-feiras podem comprar aqueles com as senhas terminadas em 1 e 2, 3 e 4; às terças e quartas-feiras são os dias para os finais 5 e 6, 7 e 8. As quintas e sextas-feiras são reservadas aos consumidores com senhas que terminam em 9 e 0.
A Venezuela atravessou uma violenta onda de protestos entre fevereiro e final de maio devido à inflação, à falta de produtos básicos – como papel higiênico, açúcar, farinha ou leite – e à altíssima violência que provoca em média 65 mortes por dia no país. Os protestos foram repreendidos e resultaram na morte de mais de 40 pessoas, além de mais de 700 feridos.

domingo, 3 de agosto de 2014

Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É Golpe! D.8243/2014


Tendo falhado na tentativa de comprar todo Congresso Nacional com o mensalão, o PT entrou, desde 2013 e até antes, numa nova fase: a do “golpe constitucional”. Trata-se de emitir decretos e mais decretos, medidas provisórias e mais medidas provisórias que vão, aos poucos, mudando todo regime de governo sem que ninguém perceba. Aproxima-se agora, com a Copa do Mundo, um período em que nove entre cada dez brasileiros estarão pensando em futebol. O décimo, talvez, se preocupe com greves e ônibus incendiados mas não haverá um só capaz de se lembrar de acompanhar, no próprio Diário Oficial da Revolução, aquilo que o partido estará encaminhando para votação e aprovando em frente às câmeras de televisão e de todo o país.
A mais recente de todas as barbaridades protagonizadas pela Presidência da República chama-se “Decreto 8243”. Não é preciso ser formado em Direito ou Ciência Política para entender do que se trata. O PT simplesmente rasga a Constituição Federal e, com um palavreado digno de uma reunião de Diretório Central de Estudantes, amplia de uma maneira como “nunca antes na história desse país” os mecanismos do chamado “controle social”.
Sobre esse último termo melhor seria dizer tratar-se de “controle socialista” do que aceitar goela abaixo a ideia de que a “sociedade civil” encontra-se ali representada já que, sem pudor algum, o próprio partido-religião aceita, no segundo artigo do decreto, a existência de movimentos “não institucionalizados” em sua composição.
Não vou descrever todas as barbaridades e consequências que o Decreto 8243 traz. Digo apenas ser necessário deter-se sobre breves menções feitas nele, pelo partido, às democracias representativas, participativas e diretas, pois é na diferença entre elas que está a chave para entender a intenção do PT. Resumidamente, eu diria a vocês que a diferença fundamental entre elas dá-se em relação àquilo que o PT mais urgentemente precisa destruir no Brasil: a institucionalização da sociedade. Desde a representação formal através de deputados e senadores até movimentos que sobem a rampa do Congresso Nacional o que se perde é isso: a institucionalização, a organização formal da sociedade através de pessoas, forças ou movimentos que, possuindo personalidade jurídica, podem tornar-se alvos do devido processo legal, e é isso que o PT, cada vez mais, precisa evitar construindo um mundo das sombras, uma espécie de área livre de sinal de radar onde navio ou avião algum pode ser detectado.
De 2013 até agora, a Presidência da República, por decreto, trouxe ao Brasil os escravos e agentes cubanos, abriu as portas do país para polícias estrangeiras durante a Copa, igualou as profissões da saúde no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e agora – através da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do chamado Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) – praticamente cria um governo paralelo no Brasil através de mecanismos de controle que vão entregar toda máquina administrativa nas mãos do partido.
Pergunto-me quanto tempo vai levar para que a nação entenda o que escrevi. Lembro-me, pois, de Maquiavel afirmando que “quando as coisas mais graves são percebidas pelas pessoas mais simples, já é tarde demais” e que um brasileiro médio não seria capaz de reconhecer um regime comunista nem que nevasse em Manaus, nem que ele fosse obrigado a beber vodca ou ter outras pessoas dormindo em sua casa.
Meus amigos, na madrugada do dia 8 de março de 2014, o voo MH370 da Malaysia Airlines desapareceu do radar e até hoje não há explicação alguma sobre o que aconteceu. Afirmo a vocês que coisa semelhante vai acontecer com o que resta de democracia no Brasil depois do último decreto de Dilma Rousseff. Nossa liberdade embarcou num Boeing pilotado pelo PT. Nosso voo é o Brasil… Brasil 8243. 

segunda-feira, 21 de julho de 2014

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

RIO — Apesar de reconhecer que “os testes de segurança das urnas eletrônicas fazem parte do conjunto de atividades que garantem a melhoria contínua deste projeto”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fará nenhum antes das eleições de outubro. Desde 2012, aliás, quando uma equipe de técnicos  da Universidade de Brasília (UnB) simulou uma eleição com 475 votos na urna eletrônica e conseguiucolocá-los na ordem em que foram digitados, o tribunal não expõe seus sistemas e aparelhos à prova de técnicos independentes. Mesmo assim, continua a afirmar que eles são seguros e invioláveis.
UrnaPara especialistas em computação, o TSE se arrisca ao dispensar as contribuições e os ajustes que poderiam florescer em testes públicos independentes e erra ao adotar uma postura de extrema confiança em relação a seus sistemas de registro, transmissão e contagem de votos. Muitos lembram que, recentemente, até mesmo as comunicações da presidente Dilma Rousseff foram rastreadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana.
— Eu aguardava ansiosamente os testes de 2014 para verificar pelo menos se osproblemas de segurança que descobrimos (em 2012) haviam sido corrigidos — disse ao GLOBO  o professor de computação Diego Aranha, hoje trabalhando na Unicamp. — Mas isso não vai acontecer e lamento por isso. Eu realmente acredito que as urnas eletrônicas brasileiras seriam viradas pelo avesso se pudéssemos fazer testes realistas e sem restrições nelas. Mas o TSE nos impede.
Em 2012, Diego e três técnicos da UnB se cadastraram no TSE para participar de um teste público das urnas e, segundo contam, conseguiram provar a vulnerabilidade delas sem precisar abri-las.
— No teste, o TSE abriu o código de programação do software da urna e nos deu cinco horas para analisar mais de 10 milhões de linhas de programação. Em menos de uma hora descobrimos a equação usada pelas urnas para embaralhar os votos que ela registra e, para provar isso, simulamos uma eleição com 475 votos e, em seguida, ordenamos os votos que foram registrados nela. Resumindo: achamos um erro banal do sistema — afirmou Aranha.
Desde então o TSE não realiza testes desse tipo. E afirma, via assessoria de imprensa, que não tem previsão para fazê-los.
— A ausência de testes públicos, livres, sem controle sobre o que será testado, per se, já é um dano. Independentemente de eventuais riscos técnicos — o professor da FGV Direito Rio, Pablo Cerdeira. — É direito nosso, de todos os cidadãos, não apenas saber dos resultados mas também como foi todo o processo para se chegar a ele. Imagine se a apuração de uma eleição feita em papel fosse realizada a portas fechadas, de forma secreta, sem que ninguém pudesse acompanhar. O sistema não seria confiável. É a mesma coisa com a votação eletrônica. Se a sociedade não puder acompanhar, sem restrições, como funcionam as urnas, podemos dizer que temos dois danos: não estão respeitando nosso direito à transparência e estamos corremos o risco de ter alguma falha no sistema que permita a violação das eleições.
Cerdeira lembra que a presença de erros em computadores é algo “muito comum” e que, nos últimos 30 dias, foram descobertas duas “falhas catastróficas” em sistemas utilizados por empresas do mundo todo:
— O OpenSSL, com a falha conhecida como Heartbleed, responsável pela comunicação criptografada de bancos, e-mails e redes sociais, por exemplo, afetou dois terços de todos os computadores do mundo. Falha descoberta na semana passada no Internet Explorer, da Microsoft, permite a violação de segurança de todos os computadores com Windows e Internet Explorer. Tão séria a ponto de o Governo Norte-americano sugerir que as pessoas não usem esse navegador. Imaginar que nosso sistema de urnas eletrônicas é mais seguro do que os sistemas desenvolvidos por milhares ou mesmo milhões de programadores, como é o caso do Internet Explorer e do OpenSSL, não parece razoável.
Para tentar contornar essa questão, em fevereiro o TSE lançou uma portaria convocando um “grupo de segurança” para testar os aparelhos e sistemas usados nas eleições. A equipe de 12 pessoas tem, no entanto, apenas um membro “independente”. Oito são oriundos de tribunais regionais eleitorais e três do próprio TSE.
Segundo o tribunal, o “grupo de segurança” tem por objetivo completar quatro trabalhos — sem data fixada para sua conclusão. Ele deve “mapear requisitos de segurança das diversas fases do processo eleitoral brasileiro, elaborar um plano nacional de segurança do voto informatizado, propor um modelo ágil de auditoria da votação e totalização dos votos e estudar, propor e validar modelos de execução doteste de segurança”.
Diante da informação oficial o professor Diego Aranha retruca:
— Mas isso não deveria já ter sido feito há muito tempo?
E, sobre a composição do grupo, o professor Pablo Cerdeira comenta:
— A escolha de tanta gente de dentro dos tribunais é uma decisão política — diz ele. — Mas o importante é observar que há dois problemas aqui: a baixa representação independente (apenas um) e, depois, a dúvida sobre o que uma única pessoaconseguirá auditar. Na prática, quase nada. É preciso não apenas que outros atores auditem o sistema, mas que eles realizem testes em ambientes não controlados pelo TSE. Imagine que um novo modelo de carro só possa ter sua segurança testada no laboratório, dentro das condições que os desenvolvedores definirem. É claro que na prática ele vai enfrentar situações que muitas vezes podem não ter sido previstas pelos desenvolvedores. É por isso que é preciso testes no ambiente real.
Professor titular da Faculdade de Ciência da Informação e diretor do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da UnB, Mamede Lima-Marques integra o “grupo de segurança”. É, na verdade, o único membro “independente”. Lima-Marques conta que a equipe já fez uma reunião presencial em Brasília, mas que mantém contato virtual. Em sua meta estão a preparação de um Plano Nacional de Segurança, para que as decisões tomadas pelo TSE cheguem de forma mais transparente e rápida aos TREs, e a “instrumentalização da auditoria do sistema eleitoral”, que busca facilitar a rechecagem do sistema.
— Estamos trabalhando para a criação de uma agenda de trabalho para o grupo, mas agimos de forma completamente independente ao calendário das eleições — ressalta ele.
Lima-Marques reconhece que os testes públicos são de “suma importância”. Ele, inclusive, coordenou o de 2012, mas diz que essas provas não precisam ser realizadas todos os anos.
— As urnas que vamos usar em outubro são da mesma geração das usadas em 2012, e as fragilidades detectadas no último teste já foram sanadas — explica. — Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado. E a vulnerabilidade das urnas não depende do tempo de vida delas. Está muito mais vinculado às condições técnicas.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Pais devoram seus filhos na Coreia do Norte, em meio à fome


Kim Jon-un, ditador da Coreia do Norte
Kim Jon-un, ditador da Coreia do Norte
Novamente surgem informações de que pais famintos estão comendo os próprios filhos na Coreia do Norte. A denúncia foi feita pela primeira vez por jornalistas que teriam se infiltrado no país mais fechado do planeta no ano passado. O assunto volta a tona sempre que relatos da falta de alimentos são divulgados. Mas como tudo relacionado com a nação mais fechada do mundo, é difícil de ser comprovada.
O fato é que a fome, que matou milhares de pessoas no país na década de 1990, está ameaçando grande parte da população. Simplesmente não existe comida suficiente para alimentar os 24 milhões de norte-coreanos. Embora negue as mortes em massa, o governo de Kim Jong-Un reclama das dificuldades decorrentes do embargo que o país sofre devido a seu programa nuclear. Mas não nega que é a pior crise de alimentos em três décadas.
A agência Reuters informa que o país enfrenta a maior seca desde 1982, tendo chovido apenas um terço do esperado para o período. Foram cerca de 70 dias sem chuva. Tropas do Exército protegem 24 horas as plantações que ainda persistem e toda água disponível vai para as terras agrícolas.
Crianças famintas da Coreia do Norte, em 2008
Crianças famintas da Coreia do Norte, em 2008
A missão Christian Aid afirma que nos contextos de crise quem sofre primeiro sãos os cristãos, privados pelo governo de seus direitos mais básicos simplesmente por causa de sua fé.
Segundo a organização cristã, existem trabalhos consistentes de missionários que conseguem contrabandear alimentos e oferecer apoio aos cristãos da “igreja subterrânea” norte-coreana.  Com isso, mais perseguição e prisões estão ocorrendo, sempre com a acusação de espionagem e de traição aos ideais da pátria.
“Este é o estilo típico de acusação do governo. Para controlar o seu povo, eles precisam culpar alguém, e muitas vezes os cristãos são os primeiros a serem acusados”, afirma um dos missionários que trabalha no país. “Eles fazem falsas acusações aos cristãos pois, ao ouvirem seu testemunho, pessoas estão sendo alcançadas e suas vidas são mudadas pelo amor de Cristo.”
Semana passada, dois turistas americanos foram presos por ter esquecido sua Bíblia em um quarto de hotel. O governo os acusa de proselitismo e de ameaça ao regime.
A Missão Portas Abertas coloca a Coreia do Norte ainda em primeiro lugar na lista dos maiores perseguidores dos cristãos no mundo. “Acredita-se que pelo menos 25% dos cristãos estejam definhando em campos de trabalho forçados por que se recusaram a adorar os membros da dinastia Sung, fundadores da Coreia do Norte, como a deuses”. Em 2012, um relatório da Missão indicava que mais de 70.000 cristãos estavam aprisionados em campos de concentração norte-coreanosCom informações Mission Netword News, The Mirror e Reuters, Via Gospel Prime, com adaptação no título por Paulo Teixeira.

Recorde: PT recebeu o ‘maior bolo’ do fundo partidário, 25 milhões

O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu só neste ano, R$ 25 milhões em recursos do Fundo Partidário. A legenda é a recordista nesse tipo de repasse, com 8,05% do total.
O PMDB ficou em segundo lugar, com R$ 18 milhões (5,75%), seguido pelo PSDB, R$ 17 milhões (5,44%). De janeiro a junho, a Justiça Eleitoral repassou R$ 154 milhões aos partidos. As verbas do fundo, são formadas principalmente por recursos públicos.
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o dinheiro repassado pode ter uma série de destinações, como uso em campanhas eleitorais, manutenção das sedes e serviços da legenda, na propaganda doutrinária e político e no alistamento de pessoas.
Por lei, a maior parte do fundo, 95%, é distribuída de acordo com o tamanho da bancada da última eleição para a Câmara dos Deputados – por isso que o PT, que elegeu 86 deputados, ficou com a maior fatia da verba.
Os 5% restantes do fundo são rateados em partes iguais a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. A cada mês a Corte repassa uma fatia dos recursos, chamados de duodécimos.
Fonte: Exame

sexta-feira, 27 de junho de 2014

VERGONHA! Luciano Huck apaga post em que convidava brasileiras a encontrar ‘gringos’

O apresentador Luciano Huck apagou uma publicação no Facebook na qual convidava brasileiras a achar um “gringo” na Copa.
Ele escreveu: “Carioca? Solteira? Louca para encontrar um príncipe encantado entre os ‘gringos’ que estão invadindo o Rio de Janeiro durante a Copa? Chegou a sua hora. Mande fotos e porque você quer um gringo “sob medida” para este email – namoradaparagringo@globomail.com”.
As pessoas entenderam que o apresentador estava incentivando o turismo sexual. Além de xingamentos impublicáveis, os comentários desaprovavam a iniciativa de Huck.
Um deles apontou o artigo 227 do Código Penal, que fala sobre “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem”. Em outro, um leitor escreveu: “Se é leniência eu não sei, mas se idiotice fosse crime o Luciano Huck pegava perpétua”.
Vale lembrar que o programa de Luciano, o “Caldeirão do Huck” (Globo), já exibiu reportagem em seu programa na qual procurava na Suécia um “príncipe encantado” para uma moça paulista. 
 Comentário de Elias Godman (RN):
Porventura o apresentador da Globo será acionado para se explicar em alguma Delegacia? 
Se fosse um do povo, certamente a essas alturas já estaria tendo problemas.
As mulheres brasileiras não merecem ser vistas assim.
No site oficial da Globo o convite ainda permanece publicado, conforme imagem abaixo.

Ministros ‘derrubam’ Barbosa e autorizam Dirceu a trabalhar fora do presídio

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (25), às vésperas do recesso do Judiciário, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu possa trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena. Com aval da mais alta Corte do país, o principal personagem do escândalo do mensalão passará a cumprir expediente no escritório de advocacia do criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília, onde receberá 2.100 reais mensais.
A decisão em favor do Dirceu ocorre após o processo do mensalão trocar de relator – o ministro Joaquim Barbosa, responsável pela maior parte das condenações de políticos e empresários ao longo do julgamento, deixou o caso depois de ter sido alvo do que classifica de “manifestos” e “insultos pessoais” como parte de advogados dos mensaleiros. Com a saída de Barbosa, o processo foi redistribuído para o ministro Luís Roberto Barroso, que conduziu os votos nesta quarta-feira em benefício dos condenados.
Desde que começaram as prisões dos condenados no escândalo do mensalão, estava a cargo das Varas de Execuções Penais a autorização ou não para o trabalho externo dos mensaleiros. Pelo menos oito deles, incluindo o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, haviam conseguido autorização judicial para trabalhar fora da cadeia e retornar ao presídio apenas durante a noite. Em decisões individuais, porém, o ministro Joaquim Barbosa suspendera os benefícios por considerar que, antes de poderem dar expediente em ambiente externo, os mensaleiros deveriam cumprir o mínimo de um sexto da pena atrás das grades. A tese de Barbosa tinha por base o artigo 37 da Lei de Execução Penal, que prevê que “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.
Ao analisar recursos dos condenados do mensalão contra os vetos do ministro Joaquim Barbosa, o Plenário do STF concluiu nesta quarta-feira que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de trabalhar fora do presídio. Os magistrados também desconstruíram o argumento de Barbosa refratário a ofertas de entidades privadas e derrubaram a tese de que uma possível deficiência na fiscalização dos condenados poderia inviabilizar, de imediato, a autorização para trabalho externo. Em seus votos, os ministros afirmaram que a Lei de Execução Penal tem como pilar a ressocialização do preso e, por isso, o trabalho pode ser autorizado assim que a proposta de emprego for aprovada pelas autoridades responsáveis. “No regime semiaberto, o trabalho é um capítulo importante da ressocialização. A decisão tomada nesse processo servirá de baliza para todo o país, daí a importância de não se passar a ideia de que o trabalho externo seria frivolidade”, resumiu o novo relator do caso Luís Roberto Barroso.
Na sessão desta quarta-feira, os ministros da mais alta Corte do país discutiram o caso específico de José Dirceu, mas o aval dado ao mensaleiro será extensivo dos demais condenados, que também poderão retomar as atividades fora da cadeia. Nos debates sobre a autorização de trabalho externo para os condenados do mensalão, apenas o decano da Corte Celso de Mello considerou que o benefício não é possível para nenhum dos mensaleiros porque não houve o cumprimento prévio de um sexto da pena. Joaquim Barbosa, que havia utilizado este argumento para barrar os mensaleiros fora da cadeia, não participou da sessão.
Prisão domiciliar
Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado
Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado
Antes de decidir sobre o direito ou não de trabalho externo para os condenados do mensalão, os ministros do Supremo negaram, por oito votos a dois, pedido do ex-presidente do PT José Genoino para cumprir pena em prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses pelo crime de corrupção, Genoino alegava que o sistema carcerário brasileiro não tinha condições de garantir a ele tratamento de saúde adequado. No ano passado ele se submeteu a cirurgia para corrigir uma dissecção na artéria aorta.
Embora tenha negado regime domiciliar ao petista José Genoino, o relator Luís Roberto Barroso fez mais uma vez uma defesa política do condenado no julgamento, dizendo que a trajetória do mensaleiro como “símbolo de valores igualitários e republicanos não foi destruída” pela condenação criminal. O ministro, que em outras sessões de julgamento do mensalão já havia afirmado “lamentar” a penalização de Genoino, antecipou que, no dia 25 de agosto, concederá ao petista o benefício da progressão para o regime aberto, com prisão domiciliar. A partir do dia 24 de agosto, Genoino terá completado um sexto da pena, o que permite a ele progredir de regime de cumprimento de pena. Para a formalização do benefício bastará um atestado de bom comportamento. Em casos específicos, o juiz da execução penal pode pedir um exame criminológico, mas o STF considera que documento não é obrigatório.
No julgamento do caso de Genoino, o relator do mensalão se apegou a laudos médicos para afirmar que nenhum dos documentos oficiais informou que a prisão domiciliar era fundamental para o petista. A despeito da defesa política do mensaleiro, Barroso destacou que, no sistema penitenciário do Distrito Federal, existem 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes e 65 com a HIV. “Preocupa a situação do agravante [Genoino], não é ela diversas de outros presos. Em rigor, há muitos deles em situação mais dramática”, resumiu. Apenas os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram em favor da prisão domiciliar. Ambos alegaram “razões humanitárias” para conceder o benefício.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

4 ANOS APÓS AS ENCHENTES IPANGUAÇU AINDA TEM FAMÍLIAS DESABRIGADAS E MORANDO EM ESCOLA


EM MAIS UMA REPORTAGEM DO BLOG O POLVO RESPONDE; O POLVO FOI ATÉ A COMUNIDADE DE BALDUM-IPANGUAÇU/RN GRAVAR MAIS UM DESCASO DO PODER PÚBLICO COM OS CIDADÃOS DA CIDADE DE IPANGUAÇU.

NESSA COMUNIDADE DE BALDUM ENCONTREI 7 FAMILIAS QUE RESIDEM DENTRO DE UM COLÉGIO. COLÉGIO ESSE QUE DEVERIA SER USADO PARA FORMAR CIDADÃOS, MAS INFELIZMENTE ESTAR SERVINDO PARA ABRIGO DE FAMÍLIAS, QUE SEGUNDO ELAS ESTÃO ALI A MAIS DE 4 ANOS, DESDE AS ENCHENTES DE 2010.

SEGUNDO OS MORADORES AS FAMÍLIAS CHEGARAM LÁ PORQUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCOU-OS DENTRO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA LEVÁ-LOS PARA LÁ, DIZENDO QUE OS MESMOS FICASSEM LÁ ATÉ CONSTRUÍREM CASAS PARA ELES MORAREM. 

RESULTADO: JÁ SE PASSARAM MAIS DE QUATRO ANOS E NINGUÉM FEZ NADA, NEM UMA CASA SEQUER.

SEGUNDO OS MORADORES NINGUÉM FOI LÁ NEM SABER COMO ELES ESTÃO, A ÚNICA PESSOA QUE PASSOU LÁ FOI UM AGENTE DE SAÚDE. 

A SITUAÇÃO É CAÓTICA E LASTIMÁVEL. NÃO TEM SANEAMENTO BÁSICO,
NÃO TEM ÁGUA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODOS. É TRISTE E REVOLTANTE SABER QUE DEPOIS DE TANTO TEMPO AINDA TEMOS CONTERRÂNEOS VIVENDO NESSA SITUAÇÃO POR CAUSA DO DESCASO DO PODER PÚBLICO DE NOSSA CIDADE

 TEM QUE TER MUITO SANGUE FRIO PRA ENTRAR LÁ E NÃO SE COMOVER COM A SITUAÇÃO. SEGUNDO OS MORADORES, QUANDO TEM ÁGUA NÃO TEM ENERGIA, E QUANDO TEM ENERGIA NÃO TEM ÁGUA... PARA LAVAREM AS ROUPAS MUITAS VEZES SE DESLOCAM ATÉ O RIO PARA IR PEGAR ÁGUA, UMA JORNADA DE KILÔMETROS DE DISTÂNCIA.

COMO A MÍDIA TRADICIONAL SÓ SE PREOCUPA COM SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, O BLOG O POLVO RESPONDE FOI OUVIR OS MORADORES E FAZER UMA REPORTAGEM COM OS MESMOS, PORQUE AQUI O POVO TEM VEZ E VOZ; O POVO FALA O POVO RESPONDE.


terça-feira, 20 de maio de 2014

O FIM DA FAMÍLIA EM SP, CLARO, SENDO PATROCINADO PELO PT

ESCOLAS DE SÃO PAULO ACABAM COM O ''DIA DAS MÃES'' E INSTITUEM O ''DIA DOS CUIDADORES''. VIVA O FIM DA FAMÍLIA, PREFEITO FERNANDO HADDAD!



Pois é, pois é… Recebi na Jovem Pan a informação de um pai indignado, morador de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Na semana passada, as instituições públicas de ensino em que seus filhos estudam deixaram de comemorar o tradicional “Dia das Mães” para celebrar o inovador “Dia de quem cuida mim”.
O jovem pai, de 27 anos, tem dois filhos matriculados na rede municipal de ensino. O mais velho, de 5 anos, é aluno da EMEI Cecília Meireles, e o mais novo, de 3 anos, do CEI Monteiro Lobato, de administração indireta.
Ele afirma que conversou com a coordenadora pedagógica da EMEI e sugeriu que fossem mantidas as datas do “Dia dos Pais” e do “Dia das Mães”, além de incorporar ao calendário esse tal “Dia de quem cuida de mim”. Ele acha que essa, sim, seria uma medida inclusiva e não preconceituosa. A resposta que recebeu dessa coordenadora pedagógica foi a seguinte: “A família tradicional não existe mais”.
Isso quer dizer que, segundo a moça, família com pai, mãe e filhos acabou. É coisa do passado.
O produtor Bob Furya foi apurar. Tudo confirmado. A assistente de direção da Escola Municipal de Ensino Infantil Cecília Meireles afirmou que a iniciativa de criar “o dia de quem cuida de mim” partiu de reuniões do Conselho Escolar, do qual participam pais e professores e de reuniões pedagógicas entre os docentes.
O pai garante que não participou de consulta nenhuma. Ele assegura, ainda, ser um pai presente. E parece ser mesmo verdade. Para a escola, o fato de se criar “o dia de quem cuida de mim” permite a crianças órfãs, criadas por parentes ou por casais homossexuais que não se sintam excluídas em datas como o “Dia das Mães” ou o “Dia dos Pais”. Para esse pai, no entanto, trata-se do desrespeito à “instituição da família”.
Em nota, afirma a Secretaria de Educação: “Hoje em dia, a família é composta por diferentes núcleos de convívio e, por isso, algumas escolas da Rede Municipal de Ensino decidiram transformar o tradicional Dia dos Pais e das Mães no Dia de quem cuida de mim.”
Não dá! Você que me lê. Pegue o registro de nascimento do seu filho. Ele tem pai? Ele tem mãe? Ou ele tem, agora, cuidadores?
Qual é a função da escola? É aproximar os pais, não afastá-los. O que é? A escola pública vai agora decretar a extinção do pai? A extinção da mãe? A democracia prevê o respeito às minorias. Querem integrar os pais homossexuais? Muito bem! Os avôs? Muito bem! Extinguir, no entanto, a figura do pai e da mãe, transformando-os em cuidadores é uma ideia moralmente criminosa.
Nessas horas, sei bem o que dizem: “Ah, lá estão os conservadores…”. Não se trata de conservadorismo ou de progressismo. Todo mundo sabe que boa parte das tragédias sociais e individuais tem origem em famílias desestruturadas.
Uma pergunta: declarar o fim da família tradicional é o novo objetivo da gestão de Fernando Haddad?

segunda-feira, 19 de maio de 2014

SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DE IPANGUAÇU

COMO JUSTIÇA PRA SER BOA COMEÇA DE CASA, COMEÇO MINHAS REPORTAGENS FALANDO DOS DESCASOS DO PODER PÚBLICO NO MEU MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU.


ESTIVE ANDANDO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE IPANGUAÇU E O QUE TENHO VISTO É LAMENTÁVEL. 

A CIDADE CHEIA DE BURACOS, E NINGUÉM FAZ NADA, NEM A PREFEITURA E NEM O ESTADO... A SITUAÇÃO É CAÓTICA, OS CARROS MAL CONSEGUEM ANDAR, PARECEM FAZEREM MALABARISMO, SE LIVRANDO DE UM BURACO E OUTRO. A SITUAÇÃO É ESSA, DESDE A ENTRADA DA CIDADE NO BAIRRO OLHO D’AGUA ATÉ A SAÍDA. COM O INVERNO OS BURACOS SÓ FIZERAM AUMENTAR. ISSO REPRESENTA UM PERIGO MUITO GRANDE PARA OS MOTORISTAS, MUITOS PRA SE LIVRAR DOS BURACOS ACABAM INDO PRA CONTRAMÃO, O QUE PODE ACARRETAR NUM ACIDENTE.

FIZ UMA REPORTAGEM A RESPEITO MOSTRANDO OS FATOS EM VÍDEO. PAREI UM MOTORISTA E PERGUNTEI PRA ELE O QUE ELE ACHAVA? ELE ME RESPONDEU QUE SÓ PASSA POR ALÍ TODOS OS DIAS PORQUE NÃO TEM OUTRA ALTERNATIVA. QUASE FILMEI UM ACIDENTE QUE POR POUCO NÃO ACONTECEU, UMA MOTO TENTOU DESVIAR DE UM BURACO E QUASE COLIDIU COM OUTRA, MAS GRAÇAS A DEUS O PIOR NÃO ACONTECEU. GRAÇAS A DEUS MESMO, PORQUE SE DEPENDER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAL, COMO DIZ A MÚSICA DE TOM OLIVEIRA, (VAI FICAR TUDO DO MESMO JEITO SE EU GANHAR PARA PREFEITO É O MESMO DEUS NOS ACUDA)...


NA ZONA RURAL A SITUAÇÃO É PIOR, DA COMUNIDADE DE NOVA DESCOBERTA PARA A COMUNIDADE DE TIRA-FOGO, OS CARROS ESTÃO PASSANDO POR UMA ESTRADA ALTERNATIVA, PORQUE A PRINCIPAL ESTAR ACABADA, E COM A CHEGADA DO INVERNO SE TORNOU INVIÁVEL. OS MOTORISTAS FAZEM UM DESVIO DE MAIS DE 5 KM PRA CHEGAR NA OUTRA COMUNIDADE. PARA CHEGAREM AO CENTRO DA CIDADE OS MOTORISTA ESTÃO UTILIZANDO A ESTRADA QUE LIGA AFONSO BEZERRA A CANTO GRANDE


E EU PERGUNTO CADÊ A PREFEITURA, CADÊ O ESTADO PRA RESOLVER A SITUAÇÃO DA MINHA CIDADE? ONDE ESTÃO ELES, NOSSOS GOVERNANTES?

O QUE A MÍDIA NÃO MOSTRA O POVO FALA E RESPONDE.

VEJAM ABAIXO O LINK  DA REPORTAGEM QUE FIZ.




https://www.youtube.com/watch?v=HBFL3WMqSI0&feature=youtu.be